A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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